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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 9 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-1
HABEAS CORPUS Nº 409.181 - SP (2017/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : MARIANA ZAKIA CAVALCANTI IMPETRADO : TRIB...
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Senado
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há 13 anos
Vanessa Grazziotin repudia anulação de sentença aplicada ao ator Dado Dolabella
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a tribuna, nesta sexta-feira (5), para manifestar repúdio à decisão da 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de anular condenação ao ator...
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Hotel Pestana é condenado a repassar gorjetas para trabalhador
A juíza do TRT5, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, declarou nula a cláusula normativa do Hotel Pestana que previa o repasse de 60% das gorjetas...
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